Tipo: Artigo
- Ato conjunto da RFB com o CGIBS publica o cronograma dos documentos fiscais
- Impactos urbanísticos relevantes: publicado acórdão do TJSP que declara parcialmente inconstitucional Lei nº 18.209/2024
- Declaração de lucros isentos poderá gerar malha-fina na Receita Federal
- Atenção às placas de frente de obra e ao material publicitário de Empreendimentos que contenham unidades HIS/HMP
- Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA): Resolução nº 017/2026/P
- CPI de HIS aprova relatório final após encerramento antecipado das investigações
- Entenda a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (“LGLA” — Lei Federal nº 15.190/2025)
- Limite para índices de correção monetária: STF consolida a exclusividade da Taxa SELIC para débitos tributários municipais.
- Novas Portarias do COMAER para o Campo de Marte: o que muda para o mercado imobiliário?
- Novas regras para recarga de veículos elétricos em edificações no Estado de São Paulo