Ambiental

Os empreendimentos imobiliários estão cada vez mais complexos e, como consequência, são cada vez mais regulamentados e fiscalizados em razão de seus impactos ambientais e urbanísticos.

O Bicalho Navarro Advogados está constantemente envolvido em demandas ambientais específicas, com equipe especializada e preparada para atuar em casos de alta complexidade tanto na área consultiva (desenvolvimento, implantação e aprovação de projetos, licenciamento ambiental perante os órgãos competentes, contratos ambientais, compliance, regularização fundiária, opiniões legais, etc.), como na área contenciosa judicial e administrativa (ações civis públicas, ações coletivas, inquéritos civis, defesas e recursos administrativos).

A preparação da equipe está aliada à busca por soluções personalizadas em temas de grande relevância para o mercado imobiliário, tais como o gerenciamento de áreas contaminadas, resíduos da construção civil, tombamento pelos órgãos de proteção ao patrimônio histórico, conformidade ambiental de imóveis rurais e urbanos em relação ao Código Florestal e legislação correlata, mercado voluntário de créditos de carbono, entre outros.

No contencioso urbanístico, nossa equipe atua em processos administrativos perante os órgãos públicos, com apresentação de defesas e recursos administrativos, além da atuação nos processos judiciais de natureza urbanística.