Tipo: Comunicado

• Habemus Reforma!
• Novas alterações na Instrução Normativa do RET (IN RFB nº 2.243/24)
• FISCALIZAÇÃO DE PIX E CARTÃO DE CRÉDITO ENTROU EM VIGOR DIA 1o DE JANEIRO DE 2025
• A abusividade dos novos requisitos para dedução dos materiais da base de cálculo do ISS
• Conselho Superior da Magistratura do TJSP decide sobre o registro de contratos de aquisição de unidades HIS
• O novo Regime Especial de Regularização de Bens Cambial e Tributária (“RERCT”)
• SEHAB publica Portaria n° 111/2024 com os procedimentos de fiscalização da destinação de HIS e HMP
• O ilusório benefício fiscal na opção pela atualização de bens imóveis
• Novo Decreto Regulamentador de HIS/HMP
• Reforma Tributária em pequenas doses: A possível incidência do IBS e da CBS sobre a entrega de bens aos sócios e acionistas em devolução do capital social