Publicações
ArtigoContencioso Cível
O resumo exigido pelo artigo 343-A do Regimento do Interno do STJ e a reconfiguração institucional do Tribunal
ArtigoAmbiental
STF julgará ações referentes à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
ArtigoReal Estate Tax | Reforma em Concreto
Ato conjunto da RFB com o CGIBS publica o cronograma dos documentos fiscais
ArtigoUrban Real Estate | Cidades em Desenvolvimento
Impactos urbanísticos relevantes: publicado acórdão do TJSP que declara parcialmente inconstitucional Lei nº 18.209/2024
ArtigoTributário
Declaração de lucros isentos poderá gerar malha-fina na Receita Federal
ArtigoUrban Real Estate | Cidades em Desenvolvimento
Atenção às placas de frente de obra e ao material publicitário de Empreendimentos que contenham unidades HIS/HMP
ArtigoAmbiental
Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA): Resolução nº 017/2026/P
ArtigoUrban Real Estate | Cidades em Desenvolvimento