A traquitana maldita: o precipício tributário

Nas últimas cinco décadas, o sistema tributário brasileiro foi se transformando em uma verdadeira “traquitana maldita”, como descreve Alexandre Tadeu Navarro em artigo publicado pelo Valor Econômico. Um emaranhado de distorções e benesses que beneficiam poucos e penalizam muitos.

Com base em dados da Dirbi — Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária —, o artigo aponta que cerca de R$ 400 bilhões em incentivos fiscais são concedidos anualmente, dos quais R$ 120 bilhões favorecem apenas 50 empresas. Isso sem mencionar as imunidades de falsas filantropias, a perpetuação do JCP, o uso indevido de CRIs, a ampliação desmedida dos FIIs e outras distorções que aprofundam a desigualdade e comprometem a justiça fiscal.

Navarro expõe o custo social e econômico dessa engenharia disfuncional, onde o “não abrir mão de nada” predomina sobre a construção de um sistema harmônico e coerente. E aponta para uma encruzilhada civilizatória: ou seguimos “sem abrir mão de nada”, rumo ao abismo, ou decidimos recomeçar, com responsabilidade e justiça.

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